2910ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
17/02/2025
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Acompanhe o resumo da 2910ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 17/02/2025
Sessão: 2910ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 17 de Fevereiro de 2025
Presidente: Helena Marcia Martins Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Adauto Machado de Castro Neto, Alvimar Ribeiro Melo, Ana Maria Farias Gomes, Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cícero Ribeiro de Sousa, Eliane Evangelista Passos Aguiar, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Helena Marcia Martins Rodrigues, Francisco Helio Pires Chaves, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, William Bezerra Dantas,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 020 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Cefas Pontes Melo, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO — LEI MUNICIPAL — LOA Nº 1.575/2024 DE 04/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 021 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Cefas Pontes Melo, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 1.575/2024 DE 04/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 066 de 2025, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSE CEFAS PONTES MELO, A AQUISIÇÃO DE DUAS CASAS DE APOIO AOS UNIVERSITÁRIOS E CURSISTAS NAS CIDADES DE TIANGUÁ E SOBRAL., Indicação nº 085 de 2025, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, O AUMENTO DO INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE HOJE É DE 50% PARA PASSAR A SER DE 70%., Indicação nº 094 de 2025, de autoria do Parlamentar Cícero Ribeiro de Sousa, que SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VARZEA DOS ESPINHOS., Indicação nº 098 de 2025, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTATO OS CENTROS DOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO : MORRINHOS NOVOS, SUSSUANHA. OS MESMOS DEVEM SER ASFALTADOS NO ENTORNO DA PRAÇAS E IGREJAS., Indicação nº 105 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Helio Pires Chaves, que INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO JOSÉ CEFAS MELO, A CONTRATAÇÃO DE UM CARRO PARA ESTAR DANDO SUPOARTE NAS VIAGENS E LEVANDO NOSSOS ATLETAS PARA AS COMPETIÇÕES EM OUTROS MUNICÍPIOS., Indicação nº 107 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Maria Farias Gomes, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA DA ENTRADA DA CIDADE, INICIANDO NA FAZENDA GOSPEL E SEGUINDO ATÉ O BAIRRO LAGOINHA., Indicação nº 113 de 2025, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Cetas Melo a Ampliação dos Ponto de Apoio ou Posto de Saúde da localidade de Estivas, no município de Guaraciaba do Norte, para atender às demandas dos moradores Usuários e cidadãos daquela comunidade., Indicação nº 120 de 2025, de autoria do Parlamentar Alvimar Ribeiro Melo, que propõe a criação de uma areinha, um espaço esportivo moderno e estruturado para atender as demandas locais com um campo society de gramado sintético , arquibancada ,iluminação e vestuários., Indicação nº 123 de 2025, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que Indico ao Sr. prefeito que seja construído a sede própria do NEJA, Centro Educacional de Jovens e Adultos de Guaraciaba do Norte
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 020 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Cefas Pontes Melo, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO — LEI MUNICIPAL — LOA Nº 1.575/2024 DE 04/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 021 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Cefas Pontes Melo, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 1.575/2024 DE 04/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 085 de 2025, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, O AUMENTO DO INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE HOJE É DE 50% PARA PASSAR A SER DE 70%. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 094 de 2025, de autoria do Parlamentar Cícero Ribeiro de Sousa, que SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VARZEA DOS ESPINHOS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 098 de 2025, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTATO OS CENTROS DOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO : MORRINHOS NOVOS, SUSSUANHA. OS MESMOS DEVEM SER ASFALTADOS NO ENTORNO DA PRAÇAS E IGREJAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 105 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Helio Pires Chaves, que INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO JOSÉ CEFAS MELO, A CONTRATAÇÃO DE UM CARRO PARA ESTAR DANDO SUPOARTE NAS VIAGENS E LEVANDO NOSSOS ATLETAS PARA AS COMPETIÇÕES EM OUTROS MUNICÍPIOS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 107 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Maria Farias Gomes, que SOLICITO, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA DA ENTRADA DA CIDADE, INICIANDO NA FAZENDA GOSPEL E SEGUINDO ATÉ O BAIRRO LAGOINHA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 113 de 2025, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Cetas Melo a Ampliação dos Ponto de Apoio ou Posto de Saúde da localidade de Estivas, no município de Guaraciaba do Norte, para atender às demandas dos moradores Usuários e cidadãos daquela comunidade. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 120 de 2025, de autoria do Parlamentar Alvimar Ribeiro Melo, que propõe a criação de uma areinha, um espaço esportivo moderno e estruturado para atender as demandas locais com um campo society de gramado sintético , arquibancada ,iluminação e vestuários. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 123 de 2025, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que Indico ao Sr. prefeito que seja construído a sede própria do NEJA, Centro Educacional de Jovens e Adultos de Guaraciaba do Norte recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 066 de 2025, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSE CEFAS PONTES MELO, A AQUISIÇÃO DE DUAS CASAS DE APOIO AOS UNIVERSITÁRIOS E CURSISTAS NAS CIDADES DE TIANGUÁ E SOBRAL. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada